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Calendário

Pré-matrícula para os que realizaram a chamada escolar 2018

Pré-matrícula (Ensino Médio, EJA Médio 1ª e 2ª Etapa)
De 07 de Janeiro de 2019 até 09 de Janeiro de 2019

Matrícula na unidade escolar pretendida

Ensino Médio, EJA Médio 1ª e 2ª Etapa
De 08 de Janeiro de 2019 Até 10 de Janeiro de 2018

Pré-matrícula para os que realizaram a chamada escolar 2018

Educação infantil, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano, EJA 1ªe 2ª, 3ª e 4ª Etapa
De 16 de Janeiro de 2019 até 18 de Janeiro de 2019

Matrícula na unidade escolar pretendida

Educação infantil, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano, EJA 1ªe 2ª, 3ª e 4ª Etapa
De 21 de Janeiro de 2019 Até 23 de Janeiro de 2019

Pré-matrícula para os que não realizaram a chamada escolar 2018, não realizaram pré-matrícula ou não efetivaram a matrícula

Pré-matrícula (Ensino Médio, EJA Médio 1ª e 2ª Etapa)
De 28 de Janeiro de 2019 até 30 de Janeiro de 2019

Matrícula na unidade escolar pretendida

Ensino Médio, EJA Médio 1ª e 2ª Etapa
De 29 de Janeiro de 2019 Até 31 de Janeiro de 2018

Pré-matrícula para os que não realizaram a chamada escolar 2018, não realizaram pré-matrícula ou não efetivaram a matrícula

Educação infantil, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano, EJA 1ªe 2ª, 3ª e 4ª Etapa
De 05 de Fevereiro de 2019 até 07 de Fevereiro de 2019

Matrícula na unidade escolar pretendida

Educação infantil, Ensino Fundamental 1º ao 9º ano, EJA 1ªe 2ª, 3ª e 4ª Etapa
De 05 de Fevereiro de 2019 Até 08 de Fevereiro de 2019

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Tire suas dúvidas

Antes de entrar em contato conosco, cretifique-se de sua dúvida já não está respondida na lista de questões frequentes.

1 – Como faço para fazer a Pré-matrícula e a Matrícula?

R. Você deverá acessar o site www.escolapublica.ap.gov.br e clicar na opção FAÇA SUA PRÉ-MATRICULA, em seguida coloque o CPF do aluno ou do seu responsável para iniciar o processo e siga os demais passos até concluir todo o processo com emissão do Comprovante de Efetivação da Pré-matrícula.

2 - O que é a Pré-matrícula e Matrícula?

R: A PRÉ-MATRÍCULA é o momento em que você acessa o site www.escolapublica.ap.gov.br e escolhe a escola onde pretende estudar. A MATRÍCULA é quando você vai até a escola escolhida na pré-matrícula e faz a entrega dos documentos do estudante e a(o) secretário(a) escolar efetiva a matrícula. Esse processo são requisitos que viabilizarão o atendimento às vagas ofertadas nas escolas públicas estaduais e municipais localizadas nas zonas urbanas dos municípios de Macapá e Santana.

3 – Como se dá o processo da Pré-matrícula e Matrícula para quem fez a Chamada Escolar? E quanto tempo tenho para ir à Escola entregar os documentos?

R. A Pré-matrícula será realizada a partir das 14h, do dia 07 de janeiro de 2019, até às 23h59min, do dia 17 de janeiro de 2019, quando o interessado deverá acessar o site www.escolapublica.ap.gov.br e escolher a escola onde pretende estudar, conforme o calendário da pré-matrícula. Concluída a Pré-matrícula o interessado, para ter a matrícula confirmada, deverá fazer a entrega dos documentos exigidos na Unidade Escolar pretendida, nos dias estabelecidos no calendário, nos horários de 8h às 11h30min e 14h às 17h30min.

4 – Como se dá o processo da Pré-matrícula e Matrícula para quem não fez a chamada escolar?

R. A Pré-matrícula será realizada a partir das 14h, do dia 28 de janeiro de 2019, até às 23h59min, do dia 07 de fevereiro de 2019, quando o interessado deverá acessar o site www.escolapublica.ap.gov.br e escolher a escola onde pretende estudar, conforme o calendário da pré-matrícula. Concluída a Pré-matrícula o interessado, para ter a matrícula confirmada, deverá fazer a entrega dos documentos exigidos na Unidade Escolar pretendida, nos dias estabelecidos no calendário, nos horários de 8h às 11h30min e 14h às 17h30min.

5 – Durante a efetivação da Pré-matrícula posso alterar os dados informados errados na Chamada Escolar?

R SIM, você pode alterá-los. Caso tenha informado errado algum dado pessoal na CHAMADA ESCOLAR, inclusive, município, endereço, mudar a opção de ano/série/etapa, eles poderão ser alterados por você nesta fase de Pré-matrícula.

6 - Quais os documentos que devem ser entregues para que minha matrícula seja confirmada na Unidade Escolar escolhida na Pré-matrícula?

Para a confirmação da Matrícula você deverá fazer a entrega dos documentos exigidos na Unidade Escolar escolhida no ato da Pré-matrícula dos seguintes documentos do estudante: a. Certidão de Nascimento e / ou casamento; b. CPF; c. Carteira de Identidade e/ou documento oficial com foto do aluno (adolescente, jovens e adultos); d. Documento oficial com foto do responsável legal do aluno menor de idade; e. Documento comprobatório de escolaridade anterior (Histórico Escolar ou Ressalva); f. Comprovante de residência; g. Cartão de Vacinas atualizado; h. Carteira do Sistema Único de Saúde – SUS; i. Foto 3x4 – para novos alunos - (não é obrigatório); j. Classificador com elástico.

7 – Quem poderá fazer a entrega da documentação na Unidade Escolar escolhida para confirmação da Matrícula?

R: A entrega da documentação na Unidade Escolar deverá ser, preferencialmente, do responsável legal, no caso de aluno menor de idade, e do próprio aluno, se for maior de idade ( 18 anos).

8 - Caso o (a) estudante tenha perdido alguma documentação, o que deverá fazer?

R: Em caso de extravio ou roubo de documentos o aluno, se maior de idade, ou seu responsável, se menor, deverá registrar Boletim de Ocorrência em delegacia especializada e, em seguida, solicitar, na escola onde estudava a 2ª via dos mesmos. Os alunos que porventura, não apresentarem Certidão de Nascimento podem ser matriculados normalmente, por força do Decreto nº 155/98-GEA, neste caso, o aluno, se maior de idade, ou seu responsável, se menor, deverá apresentá-la na Secretaria da Escola no prazo de até 180(cento e oitenta) dias após a matrícula.

9 - Quando se tratar de transferência e o Calendário Letivo das aulas onde o aluno estudava terminar após o período de entrega da documentação para a confirmação de matrícula, o que fazer?

R. Neste caso, o aluno, se maior de idade, ou seu responsável, se menor, deverá solicitar da escola uma Declaração informando a situação a situação do aluno: aprovado ou de reprovado.

10 – O que é uma ressalva e qual o seu tempo de validade?

R. A Ressalva é um documento temporário que indica a situação final do aluno após o término do período letivo, e tem VALIDADE de somente 30(trinta) dias, e findo esse prazo, o aluno, se maior de idade, ou seu responsável, se menor, deve apresentar o Histórico Escolar para comprovar a escolaridade anterior e regularizar tal pendência junto à Secretaria da Escola.

11 - Caso o (a) estudante ou responsável não fizer a Chamada Escolar poderá concorrer à matrícula?

R: SIM, pela internet na página www.escolapublica.ap.gov.br, mas somente durante o período da Pré-matrícula.

12 - Qual a importância de imprimir, salvar ou anotar as informações geradas pelo comprovante da Pré-matrícula?

R: O comprovante da Pré-matrícula é o seu registro de realização dessa etapa do processo de matrícula e nele constarão todas as informações e orientações necessárias para a confirmação de sua matrícula na Escola que escolheu para estudar. Anote o número da pré-matrícula, salve, faça print ou imprima esse comprovante para sua segurança..

13 - Como o (a) candidato (a) terá acesso ao comprovante da Pré-matrícula?

R: Após validar todos os campos obrigatórios da Pré-matrícula, o (a) candidato (a) terá acesso ao seu comprovante via e-mail, podendo também imprimi-lo, printar no celular ou tirar uma foto, salvá-lo ou anotar as informações referentes ao seu número de cadastro e outras orientações.

14 - Como será o processo de Pré-matrícula e Matrícula nas escolas municipais de Macapá e Santana?

R: O processo de Pré-matrícula e Matrícula nas escolas municipais de Macapá e Santana será da mesma forma do que ocorrerá nas Escolas Estaduais.

15 – Haverá pontos de atendimentos para que os estudantes e/ou responsáveis façam a Pré-matrícula?

R. Sim. Todas as Escolas Estaduais que tiverem laboratórios de Informáticas com internet estarão disponíveis para auxiliar os interessados em realizar a inscrição. As escolas do Município de Macapá disponibilizarão escolas polos de atendimento.

16 – Qual a idade mínima para ingresso na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA)?

R. Conforme legislação a idade mínima para ingresso é a seguinte: a) Educação Infantil, é necessário que a criança tenha 4 (quatro) anos completos até 31 de março do ano de ingresso. A oferta de Educação Infantil é de responsabilidade dos municípios. Portanto, pais e responsáveis deverão estar atentos ao calendário de inscrições estipulados pelas secretarias municipais de Educação. b) Ensino Fundamental, é necessário que a criança tenha 6 (seis) anos completos até 31 de março do ano de ingresso. c) Educação de Jovens e Adultos é 15 anos, para o Ensino Fundamental, e 18 anos, para o Ensino Médio.

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