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Senhores Gestores,
Considerando a homologação do Calendário Pós-Greve e a necessidade de parametrização do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC), solicitamos especial atenção para os encaminhamentos objetivando a efetiva continuidade no lançamento dos dados junto ao SIGEDUC.
A Escola deverá encaminhar para o Núcleo de Inspeção e Organização Escolar (NIOE/SEED), as informações referentes ao período paralisado e a solicitação da alteração do calendário conforme modelo anexo, devidamente assinado pelo Diretor e Secretário;
Após a análise, e com as alterações já realizadas pela escola no SIGEDUC, o NIOE homologa e procede com a validação junto ao Sistema. Destacando que, as alterações contidas no documento assinado pela gestão escolar, deverão ser as mesmas informada no Sistema;
O calendário norteador permanecerá no Sistema para cumprimento pelas escolas que não grevaram. No SIGEDUC será alterado a data final do calendário norteador para o cumprimento do calendário pós greve. Destarte, as escolas que não grevaram deverão interromper os dias no calendário estendido;
O período para o envio e solicitação de alteração será de 15/09/2023 a 29/09/2023;
Destacamos que será necessário apenas o envio do modelo anexo com as datas preenchidas em conformidade com a situação da escola, considerando que a adesão à greve nas escolas ocorreu de forma parcial ou total;
A validação das alterações estará condicionada ao envio destas oficialmente para o NIOE. Portanto, o Sistema só estará atualizado, após a homologação das informações encaminhadas pela gestão escolar;
As escolas que, por conta das suas especificidades já tiveram seu calendário homologado e ajustado no SISTEMA estão isentas desta solicitação;
Os casos que por ventura não sejam contemplados nestas orientações deverão ser oficiados ao NIOE para as providências necessárias.
Comunidade,
A Secretária de Estado da Educação, no uso das suas atribuições conferidas pelo decreto n.º 0009/2023-GEA, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para o Processo Seletivo Unificado para candidatos aos cursos da Educação Profissional e Técnica, ofertados pelos Centros Profissionalizantes de Macapá e Santana, da rede estadual de ensino.
Prezados
A Secretaria de Estado da Educação (SEED), a fim de atender o teor da RECOMENDAÇÃO Nº 002/2021-PJIJ/STN, que recomenda a adoção de providências no sentido de implementar a Resolução nº 63/2020-CEE/AP para a efetivação do serviço pedagógico domiciliar e classe hospitalar, promovendo-se o necessário, inclusive a capacitação dos professores e provisão de recursos financeiros e materiais necessários para o atendimento.
Damos ciência às Unidades Escolares desta rede estadual de ensino, através do presente, a respeito da recomendação ministerial em comento, e também do teor da Resolução nº 63/2020-CEE/AP expedida pelo Conselho Estadual de Educação do Amapá (CEE), as quais compõe este informativo.
Por oportuno, informamos que a demanda recomendada é medida importante para garantir o direito à educação daqueles que se encontram em tratamento de saúde hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
Além disso, aproveitamos para orientar que a citada resolução já definiu especificamente os critérios e os procedimentos a serem adotados para garantia dos serviços de atendimento pedagógico domiciliar e hospitalar aos estudantes que necessitarem.
Destacamos ainda, a importância da divulgação do serviço que será oferecido à comunidade escolar, para conhecimento do direito estabelecido na resolução aos alunos em tratamento prolongado, e também para que os alunos que necessitam desse atendimento possam buscar através da unidade de ensino na qual esteja matriculado, conforme estabelece a resolução que os requerimentos para o atendimento educacional domiciliar ou hospitalar são recepcionados nas escolas em que o aluno está matriculado.
Com o surgimento de demandas serão necessárias as realizações de capacitações dos professores que atenderão o serviço educacional domiciliar e hospitalar aos alunos em tratamento de saúde prolongado, e também a provisão dos recursos financeiros e materiais que se fizerem necessários para o atendimento.
Por fim, ressaltamos que qualquer dúvida a respeito do que foi exposto, podem ser dirimidas junto aos núcleos de assessoramento que a escola estiver vinculada nesta Secretaria de Educação.
Atenciosamente,
Respeitando a suspensão das atividades escolares presenciais em todo o Estado do Amapá, em razão da pandemia do COVID-19, gerando a necessidade de mudanças quanto ao formato das Formações Continuadas do Programa Criança Alfabetizada, informamos que: a 1ª Formação de Professores Alfabetizadores se dará na modalidade virtual, em três dias escolhidos dentro do período de 22/04/2021 à 28/04/2021. Desse modo, requeremos a mobilização da equipe gestora para adequada participação dos professores que atendem o Ciclo da Alfabetização (1º e 2º Anos do Ensino Fundamental) nos encontros, além do contínuo e aberto diálogo com o Coordenador da Rede Estadual e os Formadores Locais do Programa.
Ao apresentarmos as Normas de Matrícula para o período letivo de 2021, da Secretaria de Estado da Educação do Amapá – SEED/AP, queremos reafirmar o nosso compromisso com uma Educação de qualidade.
A presente Nota Técnica foi elaborada para orientar a rede estadual de ensino, considerando o estado de calamidade pública que ocasionou a situação emergencial no Sistema Educacional Brasileiro, com suspensão das atividades pedagógicas presenciais desde março de 2020, como medida preventiva ao contágio pelo coronavírus. Diante deste cenário, em caráter de excepcionalidade, atribuiu-se às Secretarias de Estado da Educação e instituições escolares a prerrogativa de reorganizar e flexibilixar o calendário escolar, definir matrizes emergenciais, metodologia de ensino e critérios avaliativos para promoção dos estudantes no ano letivo de 2020, com possibilidade de continuum em 2021, a fim de ter garantindo o alcance mínimo das metas constitucionais quanto ao aproveitamento e aprendizagem.
Senhores(as) Gestores, A Avaliação Diagnóstica Colabora Amapá Educação 2020, tem como objetivo realizar um diagnóstico de aprendizagem dos estudantes para auxiliar as redes públicas de ensino nas ações pedagógicas, consolidando as tomadas de decisões nas estratégicas do ano letivo de 2021. A Coordenadoria de Educação Básica e Educação Profissional – CEBEP/SEED, destaca que o prazo para inserção dos estudantes foi prorrogado até o dia 25 de janeiro de 2021 e não irá procrastinar. A não inserção dos estudantes no sistema acarretará nas pena previstas na legislação pertinente. Atenciosamente; RYAN MULLER OLIVEIRA SANTOS Coordenador (CEBEP - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL-CEBEP)
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